O direito ao aborto é uma questão polemica como poucas. No ultimo meio século quase todos os países desenvolvidos que antes o proibiam, alguns até com a pena de morte, o legalizaram.
Na Europa, o aborto foi autorizado por leis votadas nos parlamentos, país a país, sem maiores dramas, e depois praticamente não houve propostas de proibi-lo de novo. Já nos Estados Unidos, foi a corte suprema que declarou inconstitucional sua proibição e apesar disso há movimentos constantes para torna-lo a proibi-lo.
Isso é estranho porque, nos Estados Unidos, o aborto é visto como direito constitucional e no continente europeu, como questão apenas legal. Constituições, sabemos, estão acima das leis; mesmo assim, é nos EUA que muita gente quer rever a decisão, não na Europa. Isso porque, naquele país, o aborto é uma questão candente, o que não é nem no Velho Mundo nem mesmo nos países, como o nosso, que continuam a criminaliza-lo. Em outras palavras, esse não é um ponto que racha a sociedade brasileira ou as europeias.
Os movimentos contra o aborto afirmam defender a vida, no caso, do embrião ou do feto humano. Sustentam que desde a fecundação uma vida nova, diferente da materna, está sendo formada, e que é um ato de violência suprimi-la uma violência equivalente ao assassinato.
Considero razoável a argumentação sobre a vida, mas o que lamento nessa opinião é que seus proponentes raramente defendam ações que reduziriam realmente o recurso ao aborto. Notem que só agora o papa bento XVI começa a admitir o uso do preservativo e, ainda assim apenas em poucos casos. Muitas mulheres também decidem abortar o porque seus namorados não querem assumir o filho, ou por temerem que a família os expulse. Um apoio efetivo a essas moças poderia contribuir para algumas mudarem suas decisões, melhor do que uma punição legal.
Outra linha defende a descriminalização do aborto. Ignoro quem defenda o aborto. Ninguém sai as ruas conclamando as mulheres a abortar! O que existe são movimentos que querem que as mulheres que desejem abortar o façam.
Não proponho, aqui, uma resposta teórica. Não concordo com uma teoria importante dos pró-aborto, mas apoio a discriminação dessa pratica. Acho que é melhor parar de condenar e passar a investir, muito, na educação sexual. Veja que não se trata de elogiar o aborto, nem mesmo de banaliza-lo: eu, pelo menos, continuo achando-o apenas um mal menor. O aborto não pode ser método anticoncepcional. Mas, para isso, a solução não é prender milhares ou milhões de mulheres, e sim ensinar as pessoas a viver melhor sua sexualidade.
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